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Assistance Listing (ALN, antes CFDA)

O número de catálogo que identifica um programa federal de financiamento norte-americano, por exemplo 93.243. Todas as atribuições remontam a um deles.

Todos os programas federais de assistência dos EUA têm um número de catálogo no formato ##.###, 93.243, 47.041, 84.305. Os dois primeiros dígitos identificam a agência, os três últimos o programa. Durante décadas o sistema chamou-se CFDA e hoje é o Assistance Listings, publicado no SAM.gov; ambos os nomes continuam a aparecer nos documentos.

Identifica o PROGRAMA, não o aviso. Um número de listagem pode gerar muitos avisos ao longo de muitos anos, por isso é o identificador estável para seguir uma linha de financiamento no tempo, o que financiou antes, com que dimensões e a quem. Os dados de atribuições são pesquisáveis por ele.

Do outro lado do processo, tem peso administrativo. Todas as atribuições federais que receba têm de ser reportadas no seu Schedule of Expenditures of Federal Awards pelo número de listagem, e é esse mapa que determina se é obrigatória uma auditoria única. Uma organização que não consiga associar as suas atribuições a números de listagem não consegue produzir o mapa.

Vale a pena ler a própria entrada da listagem antes de se candidatar. Regista a legislação que autoriza o programa, os seus objetivos, a sua elegibilidade, as dimensões típicas das atribuições e os níveis históricos de financiamento, contexto que o aviso individual costuma omitir.

Para uma organização não norte-americana, o número é também a forma mais rápida de verificar se alguma vez foram financiadas entidades estrangeiras ao abrigo de um programa, o que é muito mais informativo do que a redação do aviso sobre elegibilidade.

Termos relacionados

NOFO (Notice of Funding Opportunity) O nome americano de um concurso publicado, o documento que anuncia o dinheiro, diz quem se pode candidatar e fixa o prazo.
Uniform Guidance (2 CFR 200) O código de regras único das atribuições federais norte-americanas: que custos são admissíveis, como tem de funcionar a contratação, quando é obrigatória uma auditoria.
Registo no SAM.gov e o UEI Antes de qualquer atribuição federal norte-americana lhe chegar, a sua organização tem de estar registada no SAM.gov e ter um Unique Entity ID.

Também mencionado em Oportunidade prevista.

Torne-se o beneficiário.

Oito perguntas, sem conta, sem nada enviado para lado nenhum. Vai saber a quais dos 1526 concursos abertos se pode realmente candidatar antes de acabar o café.

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