Um sub-beneficiário executa parte do programa financiado; um fornecedor vende-lhe bens ou serviços. A distinção decide quem fica vinculado aos termos da atribuição.
Quando passa dinheiro federal a outra organização, essa organização é ou um SUB-BENEFICIÁRIO ou um FORNECEDOR, e a classificação decide que parte do código de regras da atribuição viaja com o dinheiro. Determina-se pela substância da relação, e não pelo nome que se dá ao acordo.
Um sub-beneficiário executa parte do programa financiado. O seu desempenho é medido face aos objetivos do programa, toma decisões programáticas, responde pelo cumprimento dos requisitos do programa, e usa o dinheiro para cumprir um fim público em vez de lhe vender alguma coisa.
Um fornecedor entrega bens ou serviços no âmbito da sua atividade normal, a muitos compradores, num mercado concorrencial, a preço de mercado. Um laboratório que vende serviços de ensaio é um fornecedor. Uma universidade que executa um pacote de trabalho com os seus próprios investigadores é um sub-beneficiário.
A consequência é substancial. Os sub-beneficiários ficam vinculados à Uniform Guidance, têm de receber elementos de informação específicos na sua subatribuição, contam para o seu próprio limiar de auditoria única, e têm de ser acompanhados por si, incluindo uma avaliação de risco antes da atribuição e supervisão documentada durante ela. Os fornecedores ficam vinculados ao contrato e às suas obrigações de contratação, e a nada mais.
Como ENTIDADE QUE REPASSA os fundos, responde pelo cumprimento dos seus sub-beneficiários. Os custos inadmissíveis deles tornam-se uma constatação sua, e «eles disseram-nos que estava bem» não é defesa. Classifique deliberadamente na fase de proposta; reclassificar depois obriga a renegociar o acordo e, muitas vezes, a refazer o acompanhamento.
| Uniform Guidance (2 CFR 200) | O código de regras único das atribuições federais norte-americanas: que custos são admissíveis, como tem de funcionar a contratação, quando é obrigatória uma auditoria. | |
| Subcontratação | Comprar parte do trabalho do projeto a um fornecedor externo, a preço de mercado, ao abrigo de um contrato. | |
| Auditoria única | Uma auditoria a toda a organização, exigida quando a despesa federal de um ano ultrapassa um limiar, e não uma auditoria a uma subvenção. |
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