Programa de trabalhos

O programa de trabalhos é o documento que faz fé. Quando uma página do portal e o programa de trabalhos divergem, ganha o programa de trabalhos, é o ato jurídico que a Comissão adotou, e é a partir dele que os avaliadores são instruídos. Tudo o resto, ficha do portal incluída, é uma representação dele.

Contém os tópicos de um período de dois anos, cada um com orçamento, resultados esperados, âmbito e condições. Contém também os ANEXOS GERAIS: as regras-padrão sobre admissibilidade, elegibilidade, critérios de avaliação, pontuação, limiares e disposições financeiras, que se aplicam a todos os tópicos, salvo se um tópico as afastar explicitamente. É lá que vive quase tudo o que um candidato precisa de saber apenas uma vez.

É longo (várias centenas de páginas por cluster) e quase ninguém o lê de ponta a ponta. A abordagem eficiente é ler os anexos gerais uma vez, como deve ser, e depois ler apenas as páginas do seu tópico. São talvez quatro páginas, e são as quatro páginas contra as quais a sua avaliação vai ser feita.

Os programas de trabalhos são alterados durante a sua vigência. Os orçamentos mexem, os prazos deslocam-se, os tópicos são ocasionalmente retirados. A alteração é publicada como nova versão do mesmo documento, por isso uma proposta construída sobre uma versão descarregada oito meses antes pode estar construída contra condições que já não se aplicam. Verifique a versão antes de submeter, e não antes de escrever.

Os projetos de programa de trabalhos circulam meses antes da adoção, e são genuinamente úteis para planear, a orientação de um tópico raramente muda de fundo entre o projeto e a versão final. Não são, porém, citáveis: os orçamentos e os prazos de um projeto de documento mexem com regularidade, e construir uma parceria à volta de um tópico em projeto que depois cai é uma forma conhecida de desperdiçar um ano.