Uniform Guidance (2 CFR 200)

O 2 CFR Parte 200 é o código de regras único das subvenções e dos acordos de cooperação federais, transversal a todas as agências. Substituiu uma dispersão de circulares específicas de cada agência, e significa que as regras de custos que se aplicam a uma atribuição do Department of Energy são as mesmas que se aplicam a uma dos National Institutes of Health.

Quatro partes contam na prática. Os PRINCÍPIOS DE CUSTO definem o que é admissível, imputável e razoável, e listam itens que nunca são admissíveis, lóbi, álcool, coimas, quase todo o entretenimento. As NORMAS DE CONTRATAÇÃO impõem exigências de concorrência ao modo como compra coisas com dinheiro federal, com limiares que determinam quanta concorrência é necessária. Os REQUISITOS DE AUDITORIA estabelecem a auditoria única. Os REQUISITOS ADMINISTRATIVOS regem subatribuições, património, relato e encerramento.

As normas de contratação são as que apanham com mais força as organizações estrangeiras e pequenas, porque aplicam as suas obrigações e não os seus hábitos. Comprar a um fornecedor conhecido sem concorrência documentada é uma constatação mesmo quando o preço era justo, e «usamos sempre estes» não é justificação que as regras reconheçam.

As orientações foram substancialmente revistas em 2024, com as alterações a aplicarem-se às atribuições emitidas a partir de outubro de 2024. A revisão elevou a taxa de minimis de custos indiretos, elevou o limiar da auditoria única, e elevou vários limiares de equipamento e de subatribuição. As atribuições mais antigas continuam sob os termos antigos, por isso uma organização pode estar a correr dois conjuntos de regras em simultâneo, verifique a data da atribuição antes de aplicar um número.

As agências acrescentam por cima os seus próprios suplementos, e esses suplementos podem ser mais estritos mas não mais folgados. Leia os termos e condições da própria agência a par do código de regras geral, em vez de presumir que o geral está completo.