Gestão direta, indireta e partilhada

Na gestão DIRETA, a própria Comissão gere o concurso, desenha-o, avalia-o e paga. Na gestão INDIRETA, uma agência de execução ou uma empresa comum gere-o em nome da Comissão, sob o mesmo código de regras: HaDEA, CINEA, REA, EISMEA, ERCEA e EACEA administram entre si a maior parte do Horizon Europe, e as empresas comuns gerem as parcerias com a indústria. Do lugar do candidato, as duas são quase idênticas, mesmo portal, mesmos formulários, mesmo modelo de convenção, papel timbrado diferente.

Na gestão PARTILHADA, as autoridades nacionais e regionais gerem os concursos com dinheiro europeu que lhes foi atribuído antecipadamente. É aqui que estão os fundos estruturais, e é de longe a maior fatia do orçamento da UE, cerca de três quartos.

A diferença prática está em onde se procura. Os concursos de gestão direta e indireta estão todos num portal e numa língua. O dinheiro de gestão partilhada é anunciado pelo seu próprio ministério ou pela agência regional de desenvolvimento, na sua língua, num sítio de que ninguém fora desse país ouviu falar, muitas vezes com três semanas de antecedência.

As regras diferem de maneiras que pesam mais do que o rótulo sugere. Os concursos de gestão partilhada aplicam procedimento nacional por cima do quadro europeu, acrescentam condições de auxílios estatais e exigem em regra cofinanciamento do candidato. Os de gestão direta aplicam um único código de regras uniforme aos vinte e sete países e, nas ações de investigação, podem financiar o custo total.

Para quem se candidata pela primeira vez, a aritmética costuma favorecer a gestão partilhada: a concorrência é regional e não continental, os formulários estão na sua língua, e os montantes são adequados a um primeiro projeto. A contrapartida é que o dinheiro vem com a papelada da sua administração nacional em vez da papelada da Comissão, o que nem sempre é a mais fácil das duas.