Taxa de financiamento

A taxa de financiamento é a parte dos CUSTOS ELEGÍVEIS que a UE reembolsa. Uma ação de investigação ou de inovação e uma ação de coordenação e apoio são financiadas a 100%. Uma ação de inovação é financiada a 70% para organizações com fins lucrativos e a 100% para entidades jurídicas sem fins lucrativos. Outros programas usam as suas próprias taxas, habitualmente 50% ou 60%.

Aplica-se uma taxa por participante e por ação, e diferentes participantes do mesmo projeto podem, por isso, ser pagos de forma diferente. Numa ação de inovação, uma universidade é reembolsada na totalidade enquanto a empresa ao lado cobre 30% dos seus próprios custos, uma assimetria que tem de ser resolvida na fase de orçamentação, porque decide quem pode suportar que pacote de trabalho.

A taxa aplica-se aos custos elegíveis, não ao que gasta. Os custos inelegíveis não são reembolsados a taxa nenhuma, por isso um projeto com elegibilidade de custos desleixada recebe menos do que o título sugere, mesmo a 100%. É aqui que a taxa fixa de 25% para custos indiretos importa: é acrescentada aos seus custos diretos elegíveis e depois reembolsada à taxa de financiamento como tudo o resto.

Uma subvenção está ainda limitada em termos absolutos pelo montante máximo fixado na convenção de subvenção. Gastar mais do que o previsto não aumenta a subvenção, mesmo que cada euro fosse elegível e a taxa o cobrisse.

Ao comparar concursos entre sistemas, compare taxas e não orçamentos de destaque. Um teto de €2 milhões a 50% com contrapartida obrigatória é uma oportunidade menor do que €1.2 milhões a 100%, e o valor publicado esconde isso por completo.