Pagamentos intercalares e pagamento final

Depois de cada período de relato, o consórcio apresenta o relatório técnico e as demonstrações financeiras, a Comissão avalia-os, e segue-se um pagamento intercalar pelos custos que aceitar. A avaliação corre normalmente em cerca de 90 dias a contar da receção, e para se o relatório estiver incompleto ou se forem feitas perguntas.

Os pagamentos têm um teto agregado antes do fim. O pré-financiamento mais todos os pagamentos intercalares não podem exceder 90% do montante máximo da subvenção, por isso uma fatia fixa da subvenção só é paga depois de o projeto acabar e o relatório final ser aceite. É o consórcio que financia essa última fatia todo o tempo.

O pagamento FINAL acerta o saldo: total dos custos aceites vezes a taxa de financiamento, menos tudo o que já foi pago, mais a devolução do montante retido para o Mecanismo de Seguro Mútuo quando nada é devido. Pode também ser zero, ou negativo, se os pagamentos anteriores excederem o que os custos aceites justificam, e nesse caso há dinheiro a recuperar.

Os custos rejeitados são a causa comum de um acerto final desagradável. Os custos recusados num período inicial não costumam ser recuperados de imediato; reduzem o saldo no fim, o que significa que um consórcio que andou a gastar contra um número que julgava aceite descobre a correção no momento em que já não tem nada para ajustar.

O planeamento de tesouraria de um projeto europeu plurianual pressupõe, portanto: um adiantamento no início, um intervalo longo, pagamentos periódicos que ficam seis a nove meses atrás da despesa, e um acerto final que pode chegar um ano depois de o trabalho ter acabado. As organizações que não aguentam esse intervalo devem ser parceiros com orçamentos pequenos e não coordenadores.