Análise ética

Todas as propostas fazem uma autoavaliação ética na Parte A, e todas as propostas passam por triagem. Não está reservada à investigação médica: a triagem cobre participantes humanos, dados pessoais, animais, trabalho em países terceiros, impacto ambiental, inteligência artificial e tudo o que tenha potencial de uso indevido ou de dupla utilização.

Quando a triagem assinala alguma coisa, segue-se uma apreciação ética, feita por peritos independentes em paralelo com a avaliação científica. Pode resultar em REQUISITOS ÉTICOS anexos à subvenção (uma aprovação a obter, um documento a entregar, um procedimento a instituir) e esses passam a ser entregáveis com prazos.

Requisitos éticos por cumprir têm consequências financeiras. Podem bloquear pagamentos, suspender partes do trabalho e, no limite, pôr fim à subvenção. A exigência de entregar a aprovação de uma comissão de ética nacional ao sexto mês não é um conselho, e as comissões nacionais não trabalham ao calendário do seu projeto.

Os dados pessoais são o ponto em que a maioria dos projetos não médicos encontra isto. Tratar dados pessoais traz consigo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, um fundamento de licitude, um encarregado da proteção de dados quando exigido, minimização dos dados, limites de conservação e regras sobre transferências para fora da UE. Um parceiro que tencione recolher dados de uma plataforma social deve estabelecer o fundamento de licitude antes de escrever o pacote de trabalho.

Responder à autoavaliação com honestidade não custa nada e esconder um problema custa muito. As propostas assinaladas não são penalizadas na pontuação (a apreciação é separada da avaliação científica) enquanto um problema descoberto depois da atribuição se torna uma alteração, um atraso ou um pagamento suspenso.