Convenção de subvenção

A convenção de subvenção transforma uma proposta vencedora num projeto financiado. É um contrato entre a autoridade que concede e todos os beneficiários, construído sobre um texto-modelo que é essencialmente não negociável, o que varia são os anexos, não as cláusulas.

Dois anexos carregam a substância. O anexo 1, a descrição da ação, é a sua proposta convertida em obrigações contratuais: pacotes de trabalho, entregáveis, marcos, o papel de cada parceiro. O anexo 2 é o orçamento. Tudo o que lá está é exigível, e é por isso que a frase desleixada escrita à meia-noite durante a escrita da proposta passa a ser algo que prometeu entregar.

A preparação corre contra um prazo próprio. O programa trabalha com um tempo até à subvenção de cerca de oito meses entre o prazo do concurso e a assinatura, e a fase de preparação da subvenção lá dentro é curta e atarefada: validar entidades, nomear signatários, corrigir o orçamento, ajustar o anexo 1 para refletir os comentários dos avaliadores, resolver requisitos éticos.

A assinatura acontece no portal, por um representante autorizado de cada beneficiário. Todos os parceiros têm de assinar antes de a convenção entrar em vigor, por isso uma organização cujo signatário está de férias atrasa todo o consórcio, e a data de início, e o pré-financiamento.

A data de início é normalmente o primeiro dia do mês seguinte à entrada em vigor, e os custos incorridos antes dela não são elegíveis. Os consórcios que começam a trabalhar mais cedo para não perder ritmo estão a gastar o seu próprio dinheiro, seja qual for o entendimento informal com o gestor de projeto.