Contribuição versus subvenção (Canadá)

O Canadá faz uma distinção jurídica que a maioria dos outros sistemas não faz. Uma SUBVENÇÃO é paga com base no cumprimento das condições de elegibilidade; não há contabilidade detalhada de como cada dólar foi gasto nem condições de desempenho ligadas ao pagamento. Uma CONTRIBUIÇÃO é condicional: é paga contra pedidos de reembolso de custos elegíveis efetivamente incorridos, traz condições de desempenho e está sujeita a auditoria.

Quase todo o apoio canadiano às empresas é uma contribuição e não uma subvenção. A palavra na página do programa está, portanto, a fazer trabalho a sério, e ler por cima dela é como as organizações acabam a orçamentar dinheiro que chegaria com a assinatura e que, na verdade, chega trimestralmente, em atraso, contra faturas.

A consequência de tesouraria é a que dói. Numa contribuição, gasta primeiro e reclama depois, por isso o projeto é financiado pelo seu próprio fundo de maneio durante um ciclo de reembolso, muitas vezes um trimestre, às vezes mais quando um pedido é questionado. Uma pequena empresa que ganhe uma contribuição grande pode ser espremida pelo seu próprio êxito.

As condições são exigíveis e específicas: categorias de custos elegíveis, relato, prova dos resultados prometidos, por vezes reembolso se a comercialização correr bem. Falhá-las pode converter uma contribuição numa dívida.

Para um leitor europeu, o análogo mais próximo não é uma subvenção Horizon mas um contrato de fundos estruturais: reembolso de custos auditados contra um plano de trabalhos definido, gerido por uma administração nacional, com o dinheiro a chegar depois do trabalho e não antes.