Limite de acumulação

Um limite de acumulação limita o apoio público total que um mesmo projeto pode receber, expresso como percentagem dos custos elegíveis. Conta todos os níveis de governo em conjunto (federal, provincial e municipal, no Canadá) e aplica-se ao projeto, não ao programa.

A questão é que os programas não sabem uns dos outros. Duas agências podem financiar de boa-fé 50% do mesmo projeto cada uma, e é a regra de acumulação que impede um projeto de ficar integralmente financiado por dinheiro público através de candidaturas separadas. O dever de declarar cabe ao beneficiário.

A declaração é contínua, e não uma declaração única na candidatura. Novos apoios recebidos durante o projeto têm de ser comunicados, e o efeito prático é que uma subvenção posterior pode reduzir uma anterior. As organizações que se candidatam a tudo e aceitam tudo descobrem o limite retroativamente.

Ultrapassá-lo desencadeia uma redução na atribuição em curso ou a devolução do que já foi pago. Os auditores verificam-no e a verificação é fácil: os registos públicos de atribuições dos outros financiadores são pesquisáveis, e os montantes estão na sua própria contabilidade.

Afeta também a estratégia. Quando um limite de acumulação está em cerca de três quartos dos custos elegíveis, há um montante fixo de dinheiro público disponível para um projeto, por muitos programas que ganhe, por isso a segunda candidatura pode ser melhor dirigida a outro projeto do que ao mesmo.