PIC (Código de Identificação do Participante)

O PIC é um número de nove dígitos que identifica a sua entidade jurídica em todos os programas de financiamento da UE. Uma organização, um PIC, reutilizado em todas as propostas que alguma vez submeter, é uma identidade, não uma candidatura.

Obtém-se registando a organização no Participant Register do portal. O registo em si leva minutos e dá-lhe um PIC provisório imediatamente utilizável para submeter uma proposta, o que vale a pena saber quando um prazo está próximo.

A validação é o passo mais lento, e é separado. Um serviço central de validação verifica a existência e o estatuto jurídico da organização contra documentos que carrega, certidões de registo, estatutos, documentação de IVA, por vezes demonstrações financeiras. É normalmente desencadeada quando uma proposta é selecionada, e pode levar semanas e envolver idas e vindas por causa de documentos na língua errada ou com data errada.

O estatuto que a validação estabelece tem dinheiro agarrado. Contar como entidade jurídica sem fins lucrativos, organismo público, organização de investigação, estabelecimento de ensino superior ou secundário, ou PME, determina a sua taxa de financiamento numa ação de inovação e a sua elegibilidade para alguns tópicos. Errar a classificação, ou deixá-la desatualizar-se depois de uma reestruturação, muda o que lhe pagam.

Pesquise no registo antes de criar seja o que for. PIC duplicados para a mesma organização são comuns em universidades e grupos grandes, e fundi-los depois é um exercício administrativo de que ninguém gosta. Se um colega de outro departamento já se candidatou alguma vez, o PIC já existe.