Verificação da capacidade financeira

Antes de uma subvenção ser assinada, a Comissão verifica se a organização aguenta a sua parte do projeto. A verificação aplica-se a coordenadores que pedem uma contribuição europeia substancial (o gatilho habitual é €500,000 ou mais) e pode ser estendida a outros beneficiários quando há motivo de preocupação.

É aritmética sobre as suas últimas contas anuais aprovadas: liquidez, autonomia financeira, solvabilidade e rendibilidade, combinadas numa pontuação. Organismos públicos, organizações internacionais e estabelecimentos de ensino secundário ou superior estão isentos, com o argumento de que um Estado não vai à falência como uma empresa.

Um resultado fraco não encerra automaticamente o assunto. As respostas habituais são graduadas: pré-financiamento reduzido, garantia bancária, exigência de que a entidade não seja coordenadora, ou, no pior caso, exclusão da subvenção. Uma empresa jovem com um balanço sólido e sem historial de atividade é um caso corrente, não um caso perdido.

O problema mais frequente não é a fraqueza, é a ausência. Uma entidade criada há pouco não tem contas anuais aprovadas para avaliar, por isso tem de apresentar o que tem, uma declaração, um balanço de abertura, prova de capital ou de investimento comprometido. Reunir isso durante a janela de assinatura, sob pressão de tempo, é a parte evitável.

A lição prática para uma organização pequena é não coordenar o seu primeiro projeto grande. Ser parceiro atrai a verificação muito menos vezes, a exposição é menor, e é o balanço do coordenador que carrega o peso para o qual o seu ainda não está pronto.