Comprar parte do trabalho do projeto a um fornecedor externo, a preço de mercado, ao abrigo de um contrato.
Subcontratar é comprar parte do trabalho do projeto a um fornecedor externo, a preço de mercado. É legítimo e comum, ensaios, certificação, trabalho clínico, fabrico especializado, tradução, auditoria, e é também o item que os revisores questionam mais vezes.
Tem de estar previsto na descrição da ação, com as tarefas e um custo estimado. Subcontratação que aparece pela primeira vez numa declaração de custos atrai uma constatação. A adjudicação tem de seguir a melhor relação qualidade-preço e evitar conflitos de interesses, e um beneficiário sujeito à lei da contratação pública tem de a cumprir também; as suas regras internas não substituem essa obrigação.
As tarefas centrais do projeto não podem ser subcontratadas. Se o trabalho que dá sentido à participação da sua organização é comprado a um fornecedor, os revisores vão perguntar por que razão o fornecedor não é antes um parceiro, e a resposta raramente é confortável.
A taxa fixa de custos indiretos não se aplica à subcontratação. Cada euro que passa do seu próprio pessoal para um subcontratado perde os 25% de despesas gerais que esse euro teria gerado, além da margem do próprio fornecedor. Subcontratar é cómodo, mas não é barato neste orçamento.
O fornecedor não adquire direitos de acesso aos resultados nem deve nenhum em troca, o que está exatamente certo para um serviço de prateleira e errado para qualquer coisa inventiva. Quando um subcontratado possa produzir resultado protegível, ou o traz para dentro como parceiro ou resolve a propriedade no contrato antes de o trabalho começar, e não depois de ele correr bem.
| Terceiro | Qualquer entidade fora do consórcio que contribua para o projeto, como subcontratado, como contribuinte em espécie, ou como destinatário de financiamento em cascata. | |
| Custos indiretos (despesas gerais) | Despesas gerais imputadas a uma taxa fixa de 25% dos custos diretos elegíveis, sem qualquer necessidade de as justificar. | |
| Custos elegíveis | Custos que podem ser imputados ao projeto: efetivamente incorridos, durante o projeto, necessários, identificáveis, verificáveis e registados na sua contabilidade. |
Também mencionado em Sub-beneficiário versus fornecedor.
Oito perguntas, sem conta, sem nada enviado para lado nenhum. Vai saber a quais dos 1526 concursos abertos se pode realmente candidatar antes de acabar o café.
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