Certificado das Demonstrações Financeiras (CFS)

Um Certificado das Demonstrações Financeiras é o relatório de um auditor independente sobre os custos declarados por um beneficiário. É exigido a cada beneficiário cuja contribuição declarada atinja um limiar (habitualmente €430,000 de custos reais e unitários) e é entregue com o relatório FINAL, e não em cada período.

O limiar é por beneficiário, não por projeto. Num consórcio de dez, três parceiros podem precisar de certificado e sete não, e cada um é aferido pelo seu próprio total ao longo de todo o projeto. É corrente os parceiros não darem pelo momento em que ultrapassaram a linha até estarem a montar o relatório final.

O auditor trabalha segundo um procedimento prescrito, com constatações especificadas, em vez de dar uma opinião geral. Testa amostras de custos com pessoal, registos de tempo, contratação e outras categorias, e reporta o que encontrou contra um modelo fixo. Não é uma revisão amigável; um certificado com reservas é um sinal para a Comissão olhar com mais atenção.

O custo do certificado é ele próprio um custo elegível, por isso orce-o (alguns milhares de euros por parceiro) na fase de proposta, em vez de o descobrir nos últimos meses, quando já não há rubrica onde o imputar.

A sua função verdadeira é preventiva. Os beneficiários que vão reunindo a prova à medida que avançam passam sem drama; os que reconstroem três anos de registos de tempo para o auditor encontram os problemas nesse momento, e não numa auditoria da Comissão dois anos mais tarde, que é o mais caro dos dois momentos.